12/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:21

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:31

Determinada a intimação
26/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:54

Determinada a intimação
08/07/2025 01:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:40

Determinada a intimação
08/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:01

Determinada a intimação
24/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 05:53

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2025 01:45:56)
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2024 01:15

Determinada a intimação
30/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 14:22

Juntada de Petição
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 14:25

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
11/04/2024 00:16

Intimação por Edital
11/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000040-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CISCO OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510012923392 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA CISCO OIL AND GAS S/A, PROCESSO 50000408220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CISCO OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411000169202411, inscrição n.º 40.***.***/5423-77, para crédito a favor da exequente de R$ 849.314,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 196624077724).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/04/2024 23:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
09/04/2024 18:15

Expedição de Edital - citação
15/03/2024 17:11

Determinada a citação
15/03/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 12:48

Determinada a citação
08/01/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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