TRF2 - 5001545-03.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE HENRIQUE AMORIM

CPF *72.***.*90-06

Advogados

MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES

OAB: 224349/RJ

CPF *71.***.*21-77

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM

OAB: 226062/RJ

CPF *56.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 11:02

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086204-32.2024.4.02.9666/TRF (JORGE HENRIQUE AMORIM)

  • 29/08/2024 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-55 processada no TRF2 com o no. 50862043220244029666/TRF (JORGE HENRIQUE AMORIM)

  • 05/08/2024 13:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-55

  • 03/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/08/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 16/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2024 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-55

  • 04/07/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:12

    Despacho

  • 17/06/2024 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01

  • 13/06/2024 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001545-03.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JORGE HENRIQUE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 10:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 11/03/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/01/2024 16:29

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 22:20

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 16:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:25

    Indeferido o pedido

  • 24/05/2023 16:52

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 11:06

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 17:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2023 14:50

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031238-20.2022.4.02.5001

Eneias Miguel de Sousa

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5006544-93.2023.4.02.5116

Osmarinda Tobias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5009168-72.2023.4.02.5001

Marcio Cola Calegari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5004584-90.2024.4.02.0000

Edgard Valle de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5004255-78.2024.4.02.0000

Vale S.A.

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luis Cesar Souza de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 15:51

Exibir Processo