TRF2 - 5018217-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 07:28
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
14/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/04/2024 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 08:52
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018217-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
11/03/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 14:52
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 17:35
Juntado(a)
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2023 14:15
Juntada de Petição
-
30/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 16:25
Expedição de ofício
-
24/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 20:22
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2023 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032091-29.2022.4.02.5001
Antonio Andrea Fardin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:26
Processo nº 5078726-25.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires
Advogado: Marcelo Monteiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 13:12
Processo nº 5078726-25.2023.4.02.5101
Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 22:06
Processo nº 5010820-12.2023.4.02.5103
Patricia Barbosa de Almeida Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:04
Processo nº 5004138-87.2024.4.02.0000
Jose Renato Costa do Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 13:12