14/10/2024 12:54

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080894-45.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
29/09/2024 04:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080893-60.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO ANDREA FARDIN)
17/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50808944520244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
17/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50808936020244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
17/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50808936020244029666/TRF (ANTONIO ANDREA FARDIN)
15/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-23
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-23
23/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:21

Determinada a intimação
29/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
29/05/2024 06:26

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032091-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO ANDREA FARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 534
08/11/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/10/2023 17:50

Juntada de Petição
20/10/2023 09:51

Juntada de Petição
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 09:27

Juntado(a)
03/05/2023 10:52

Juntada de Petição
31/03/2023 14:17

Conclusos para julgamento
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 23:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/02/2023 14:00. Refer. Evento 26
13/02/2023 13:12

Juntada de Petição
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
03/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/12/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 22:18

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/02/2023 14:00
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/11/2022 06:44

Juntada de Petição
04/11/2022 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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