TRF2 - 5001742-58.2023.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
11/07/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
17/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001742-58.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAURENCE DE OLIVEIRA ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVEIRA FERNANDES (OAB RJ197964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
05/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026225-40.2022.4.02.5001
Quattror Comercial LTDA
Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...
Advogado: Luciano de Oliveira Adolfo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 11:41
Processo nº 5001013-02.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Lourdes de Jesus
Advogado: Rosangela Lucia Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 16:00
Processo nº 5048235-69.2022.4.02.5101
Marcio Jesus da Silveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 17:05
Processo nº 5001013-02.2022.4.02.5006
Maria Lourdes de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 14:59
Processo nº 5059975-87.2023.4.02.5101
Paulo Roberto Salles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 10:20