TRF2 - 5026225-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

QUATTROR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.916.306/0001-09

Advogados

LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO

OAB: 026941/ES

CPF *43.***.*78-71

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VILA VELHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026225-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: QUATTROR COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO (OAB ES026941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026225-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: QUATTROR COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO (OAB ES026941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 19/01/2024 14:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 13/11/2023 15:16

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2023 18:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2023 19:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 20/09/2023 19:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 20/09/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:45

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:36

    Concedida a Segurança

  • 27/04/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 19:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 18/11/2022 18:13:25)

  • 24/11/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2022 18:24

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 18:04

    Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

  • 29/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:12

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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