TRF2 - 5000218-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
02/07/2024 01:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/07/2024 01:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/06/2024 20:54:34)
-
25/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/06/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/06/2024 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/06/2024 18:00
Juntado(a)
-
11/06/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/06/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/06/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
10/06/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/06/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2024 15:58
Juntado(a)
-
06/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
04/06/2024 19:18
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/06/2024 13:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/06/2024 13:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
29/05/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 00:02
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/05/2024 00:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/05/2024 23:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:38
Retirado de pauta
-
27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 17:15
Juntada de Petição
-
17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000218-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) AGRAVANTE: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
13/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/04/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/04/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/04/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2024 16:37
Juntada de Petição
-
25/04/2024 13:18
Juntado(a)
-
25/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 21:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 18:59
Retirado de pauta
-
24/04/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:30
Juntada de Petição
-
16/04/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
16/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000218-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVANTE: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/04/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 225
-
15/04/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/02/2024 09:40
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
21/02/2024 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 19:08
Juntada de Petição
-
16/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 15:30
Juntado(a)
-
16/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/01/2024 12:43
Indeferido o pedido
-
09/01/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007647-32.2023.4.02.5118
Paulo Cesar Moreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 11:52
Processo nº 5003263-82.2020.4.02.5004
Tereza Borges Galdencio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:10
Processo nº 5007647-32.2023.4.02.5118
Paulo Cesar Moreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 08:16
Processo nº 5000592-73.2022.4.02.5115
Aline Agle de Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:04
Processo nº 5008950-32.2023.4.02.5102
Helcio Pereira Packness
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 16:53