TRF2 - 5079604-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/08/2024 16:19
Despacho
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31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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27/07/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/07/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 09:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2024 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5079604-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MONICA MARQUES LEAO NOLASCO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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05/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/03/2024 15:45
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
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19/03/2024 15:44
Juntada de Certidão
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18/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/02/2024 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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28/02/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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28/01/2024 11:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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