18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
31/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116997-51.2024.4.02.9666/TRF (ELIELE PEIXOTO DA SILVA)
15/11/2024 18:58

Baixa Definitiva
15/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-02 processada no TRF2 com o no. 51169975120244029666/TRF (ELIELE PEIXOTO DA SILVA)
13/11/2024 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-02
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
28/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
28/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
24/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
23/10/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 23:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-02
10/10/2024 22:06

Juntada de Petição
10/10/2024 21:55

Juntada de Petição
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
11/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
11/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
11/09/2024 15:54

Juntada de Petição
09/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
22/08/2024 15:11

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
22/08/2024 15:11

Determinada a intimação
22/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
09/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:41

Determinada a intimação
09/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03
13/06/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
06/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
07/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
06/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
24/04/2024 16:24

Juntado(a)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
15/04/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
15/04/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000220-97.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIELE PEIXOTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA TAVARES BARBOSA (OAB RJ186982) INTERESSADO: NILTON JUNIOR DA SILVA JABOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA INTERESSADO: JONAS ABRAAO DE MELO JABOR (RÉU) ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 75
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/04/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/03/2024 22:17

Juntada de Petição
08/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/03/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
28/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
31/01/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
31/01/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/01/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:23

Juntada de Petição
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/12/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/12/2023 19:16

Juntada de Petição
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 15:00

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:20

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 15:51

Conclusos para julgamento
10/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 16:53

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 148
06/07/2023 13:10

Juntada de Petição
05/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:54

Juntada de Petição
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
20/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/06/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/06/2023 18:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 102
13/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:00

Decisão interlocutória
24/05/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
31/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 09:43

Determinada a intimação
24/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/02/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:18

Determinada a intimação
07/02/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/01/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/01/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/01/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:34

Decisão interlocutória
15/12/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
31/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 21:42

Decisão interlocutória
26/10/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 13:53

Juntada de Petição
26/10/2022 12:31

Juntada de Petição
25/10/2022 13:09

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
21/10/2022 16:56

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência por Videoconferência - 26/10/2022 14:00. Refer. Evento 95
21/10/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de certidão - 20/10/2022 14:17:05)
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
11/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/10/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/10/2022 14:39

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência por Videoconferência - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 85
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 14:18

Decisão interlocutória
05/10/2022 21:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 14:41

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento adiada - Local Audiência por Videoconferência - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 72
26/09/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/09/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:22

Decisão interlocutória
22/09/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/09/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
03/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2022 14:10

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência por Videoconferência - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 50
30/08/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 18:18

Determinada a intimação
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
16/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2022 16:28

Juntado(a)
16/08/2022 14:01

Determinada a intimação
12/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 14:15

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 26/09/2022 12:00
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Decisão interlocutória
13/06/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 17:06

Juntada de Petição
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2022 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:20

Juntado(a)
05/04/2022 14:18

Decisão interlocutória
23/02/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 15:21

Juntado(a)
27/01/2022 14:37

Decisão interlocutória
26/01/2022 16:54

Juntado(a)
03/11/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 18:13

Juntado(a)
05/10/2021 17:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 21:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2021 15:32

Decisão interlocutória
30/06/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/05/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2021 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/05/2021 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/04/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/04/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/04/2021 11:14

Juntada de Petição
27/04/2021 16:38

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/04/2021 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2021 00:53

Juntado(a)
24/04/2021 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 15:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/03/2021 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 18:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 15:10

Determinada a intimação
26/01/2021 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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