TRF2 - 5061355-48.2023.4.02.5101

09/09/2025 10:17

Baixa Definitiva

09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157344-92.2025.4.02.9666/TRF (JEFERSON BARRETO LEAO)

31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157343-10.2025.4.02.9666/TRF (GEORGETE DOS SANTOS DIMAS)

06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 51573449220254029666/TRF (JEFERSON BARRETO LEAO)

29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 51573431020254029666/TRF (JEFERSON BARRETO LEAO)

29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 51573431020254029666/TRF (GEORGETE DOS SANTOS DIMAS)

25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-12

11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2025 22:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-12

05/06/2025 10:06

Juntada de Petição

12/05/2025 03:06

Juntado(a)

11/05/2025 21:24

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge

06/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/11/2024 11:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:46

Juntada de Petição

22/10/2024 08:53

Juntada de Petição

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2024 11:16

Juntada de Petição

13/08/2024 17:24

Determinada a intimação

07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

13/06/2024 10:29

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 08:57

Juntada de Petição

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024 13:50

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 06:25

Conclusos para julgamento

07/12/2023 06:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/12/2023 16:00. Refer. Evento 12

07/12/2023 06:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/12/2023 23:59

Juntada de Petição

02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023 20:55

Juntada de Certidão

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/12/2023 16:00

14/11/2023 16:14

Despacho

20/10/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 19:29

Determinada a intimação

15/06/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 13:56

Distribuído por sorteio