13/01/2025 11:41

Baixa Definitiva
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
29/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103019-07.2024.4.02.9666/TRF (IAGO LIMA DE MATOS)
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103018-22.2024.4.02.9666/TRF (PABLO HENRIQUE DA SILVA DE MATOS)
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103017-37.2024.4.02.9666/TRF (KAROLAYNE GALDINO VIEIRA DE MATOS)
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Despacho
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:53

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/10/2024 13:28

Juntada de Petição
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:57

Despacho
11/10/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-78 processada no TRF2 com o no. 51030190720244029666/TRF (IAGO LIMA DE MATOS)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-78 processada no TRF2 com o no. 51030182220244029666/TRF (PABLO HENRIQUE DA SILVA DE MATOS)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-78 processada no TRF2 com o no. 51030173720244029666/TRF (KAROLAYNE GALDINO VIEIRA DE MATOS)
08/10/2024 16:55

Juntada de Petição
04/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-78
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
25/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-78
13/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 12:15

Despacho
20/06/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 10:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
20/06/2024 10:23

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45
09/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006226-52.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IAGO LIMA DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO (OAB MG139061) ADVOGADO(A): PAULO PANTALEÃO DE LUCCA (OAB MG140516) RECORRENTE: KAROLAYNE GALDINO VIEIRA DE MATOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO (OAB MG139061) ADVOGADO(A): PAULO PANTALEÃO DE LUCCA (OAB MG140516) RECORRENTE: PABLO HENRIQUE DA SILVA DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO (OAB MG139061) ADVOGADO(A): PAULO PANTALEÃO DE LUCCA (OAB MG140516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE GALDINO VIEIRA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: EDUARDA DA SILVA PACHECO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: ADRINELMA SOARES DE LIMA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 77
11/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
19/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
05/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:59

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 11:00

Concedida a gratuidade da justiça
22/06/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:26

Alterado o assunto processual
02/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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