TRF2 - 0500104-79.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
23/06/2025 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0500104792018402511820250224172142
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 19:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76
-
10/02/2025 19:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
10/02/2025 19:09
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 66
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0500104-79.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) APELADO: ATAHUALPA LESSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) APELADO: DIASE CONSTRUCOES LTDA (RÉU) APELADO: BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
24/07/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/07/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
02/07/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
14/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 17:22
Juntada de Petição
-
21/05/2024 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0500104-79.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) APELANTE: BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ATAHUALPA LESSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) APELADO: DIASE CONSTRUCOES LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
29/04/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 08:22
Retirado de pauta
-
12/04/2024 20:19
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500104-79.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) APELANTE: BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ATAHUALPA LESSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) APELADO: DIASE CONSTRUCOES LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
05/09/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 15:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 10:49
Distribuído por prevenção - Número: 50083713520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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