TRF2 - 5016456-35.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 08:19
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/09/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2024 12:52
Decisão interlocutória
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30/07/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/07/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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29/07/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2024 13:51
Juntada de Petição
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26/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2024 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/07/2024 20:14
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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10/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 16:14
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2024 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016456-35.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BAG-ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
17/05/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016456-35.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BAG-ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 22:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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