TRF2 - 5005310-76.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:33
Baixa Definitiva
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03/09/2024 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/09/2024 12:16
Despacho
-
02/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 14:02
Juntada de Petição
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2024 15:43
Determinada a intimação
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27/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
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13/06/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005310-76.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JORGE CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/01/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 08:22
Julgado procedente em parte o pedido
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05/01/2024 16:07
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2023 13:30:30)
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01/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/08/2023 17:53
Determinada a intimação
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09/08/2023 17:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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