TRF2 - 5078260-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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28/01/2025 20:49
Juntada de Petição
-
23/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/01/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
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22/01/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 09:07
Juntada de Certidão
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22/01/2025 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2024 14:54
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2024 04:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2024 04:40
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:24
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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24/09/2024 19:19
Juntada de Petição
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20/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078260-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: APIACAS ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
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22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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05/06/2024 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 08:11
Juntada de Petição
-
04/06/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 11:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 11:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/06/2024 11:13
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2024 15:10
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/05/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078260-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: APIACAS ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/02/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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