01/03/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000846-65.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)
01/03/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000845-80.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDO NUNES)
17/02/2025 15:21

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/01/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
17/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:59

Despacho
17/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-02 processada no TRF2 com o no. 50008466520254029666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)
17/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-02 processada no TRF2 com o no. 50008458020254029666/TRF (APARECIDO NUNES)
16/01/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-02
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-02
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição
07/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:18

Juntada de Petição
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
02/08/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/06/2024 23:06

Despacho
14/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
13/06/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002936-67.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APARECIDO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 84
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/12/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/10/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento
06/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
04/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 12:32

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/07/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 12:08

Juntada de Petição
26/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 16:28

Juntada de Petição
24/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:25

Juntada de Petição
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/07/2022 13:19

Juntada de Petição
26/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:11

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 17:05

Despacho
09/06/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 09:21

Despacho
17/12/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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