TRF2 - 5001288-59.2019.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

WALLACE VALADARES ALVES

CPF *14.***.*42-67

MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ: 14.353.475/0001-76

Advogados

GEDERSON DE ALMEIDA VALADARES

OAB: 171583/RJ

CPF *80.***.*70-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 12/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 30/12/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 18/12/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 19:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 18/12/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/12/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/12/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/11/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2024 16:37

    Juntado(a)

  • 28/11/2024 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 01/08/2024 09:55

    Intimação por Edital

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

  • 31/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001288-59.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME EXECUTADO: WALLACE VALADARES ALVES EDITAL Nº 510013803599 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50012885920194025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 14.***.***/0001-76 e WALLACE VALADARES ALVES, CPF: *14.***.*42-67 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.598,71 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) CDA(s) 143L221F143, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE WALLACE VALADARES ALVES, CPF: *14.***.*42-67 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 30/07/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 24/07/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 24/07/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/07/2024 17:45

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/07/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:28

    Juntado(a)

  • 10/07/2024 10:52

    Juntado(a)

  • 10/07/2024 10:25

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 02/07/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/06/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/04/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 18/04/2024 14:42

    Intimação por Edital

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

  • 17/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001288-59.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME EXECUTADO: WALLACE VALADARES ALVES EDITAL Nº 510012966248 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50012885920194025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 14.***.***/0001-76 e WALLACE VALADARES ALVES, CPF: *14.***.*42-67 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.598,71 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) CDA(s) 143L221F143, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WALLACE VALADARES ALVES, CPF: *14.***.*42-67.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/04/2024 06:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/04/2024 08:11

    Expedição de Edital - citação

  • 04/04/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 22/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2024 11:51

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 18/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 18:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/11/2023 22:06

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 17/11/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2023 14:19

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 18/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 22:46

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 11:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2022 11:55

    Juntado(a)

  • 15/06/2022 11:54

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 10:16

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/03/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 20/03/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/01/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2022 18:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/01/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2021 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/10/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2021 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/08/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 11:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/06/2021 06:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2021 21:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/03/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2020 10:45

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/09/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/07/2020 18:38

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/06/2020 20:16

    Expedição de ofício

  • 07/04/2020 17:25

    Expedição de ofício

  • 27/01/2020 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2020 10:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 16:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/01/2020 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 02:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2019 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2019 14:41

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/10/2019 14:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/07/2019 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2019 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2019 20:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/07/2019 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2019 16:04

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/06/2019 12:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2019 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 10:43

    Juntada de Petição

  • 03/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2019 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 30/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2019 08:27

    Juntada de Petição

  • 20/03/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2019 13:32

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/03/2019 13:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/03/2019 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2019 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2019 19:45

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 21/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2019 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2019 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2019 11:05

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 16/01/2019 11:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/01/2019 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2019 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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