TRF2 - 5009676-92.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO RICARDO GONCALVES CORREA

CPF *61.***.*38-72

Advogados

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB: 170109/RJ

CPF *20.***.*61-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 10:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099720-22.2024.4.02.9666/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 10:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099719-37.2024.4.02.9666/TRF (HELIO RICARDO GONCALVES CORREA)

  • 08/10/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 50997202220244029666/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 50997193720244029666/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 50997193720244029666/TRF (HELIO RICARDO GONCALVES CORREA)

  • 27/09/2024 10:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-55

  • 29/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/08/2024 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-55

  • 02/08/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:18

    Despacho

  • 13/06/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 13:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

  • 13/06/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009676-92.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIO RICARDO GONCALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/02/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 06:54

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/03/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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