TRF2 - 5008547-57.2023.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
14/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 13:07
Decisão interlocutória
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13/03/2025 02:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 16:39
Recebidos os autos - TNU
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05/08/2024 12:41
Remetidos os Autos para a TNU
-
05/08/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/08/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/08/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/08/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 15:54
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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25/07/2024 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/06/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2024 19:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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18/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 13:12
Retirado de pauta
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2024 20:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2024 11:27:05)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/04/2024 10:35
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008547-57.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DONIZETTE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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11/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 18:15
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/11/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/11/2023 11:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/10/2023 14:55
Conclusos para julgamento
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20/10/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2023 08:47
Juntada de Petição
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02/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 17:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 10:37
Juntada de Petição
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29/09/2023 09:22
Juntada de Petição
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27/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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27/09/2023 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2023 17:46
Determinada a citação
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27/09/2023 15:35
Alterado o assunto processual
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11/09/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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