TRF2 - 5075223-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 17:36
Juntada de Certidão
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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23/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075223-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638) ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO PACHECO (OAB RJ153421) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
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25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/07/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075223-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638) ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO PACHECO (OAB RJ153421) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
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11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/01/2024 11:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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