18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008918-18.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO: LUCIMAR FRANCISCA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pela parte autora aos cálculos juntados no Evento 231, nos termos da petição do Evento 238, bem como sobre a planilha de cálculos apresentada no Evento 238, ANEXO 2.

Cumprido, dê-se vista à autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:25

Decisão interlocutória
07/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
02/09/2025 12:12

Juntada de Petição
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008918-18.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE CARDOSO SILVAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)EXEQUENTE: LUIZ FELIPE CARDOSO SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)EXEQUENTE: ELISANGELA DOS SANTOS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste expressamente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS no Evento 231.

Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, venham os autos conclusos.

Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC/2015.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:42

Juntada de Petição
05/08/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008918-18.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO: LUCIMAR FRANCISCA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte autora no evento 220, desconsidero a petição juntada no evento 218.

Por conseguinte, diante do cumprimento da implantação do benefício, conforme noticiado pela parte autora no evento 213, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, calcular e informar, por meio de planilha, os valores devidos ao autor a título de diferenças em atraso.

Tal procedimento visa viabilizar o cumprimento espontâneo do julgado, eximindo a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste expressamente acerca dos cálculos apresentados.

Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, venham os autos conclusos.

Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC/2015.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora após a juntada dos cálculos pela parte ré, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:48

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:24

Juntada de Petição
05/06/2025 14:23

Juntada de Petição
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição
28/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 212
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição
29/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
25/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
24/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:18

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição
13/11/2024 19:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:21

Decisão interlocutória
08/11/2024 12:10

Juntada de Petição
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
07/11/2024 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 183
21/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:02

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:54

Juntada de Petição
15/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
13/09/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:30

Determinada a intimação
11/09/2024 20:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2024 13:49

Juntada de Petição
27/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:35

Decisão interlocutória
30/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 144 e 147
24/06/2024 12:43

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
21/06/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
12/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Decisão interlocutória
11/06/2024 17:11

Juntada de Petição
28/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 07:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50089181820194025118/TRF2
14/06/2023 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
14/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 129 e 132
25/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/05/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 16:03

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 120
21/03/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 04:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2022 13:03

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:02

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2022 12:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/07/2022 10:00. Refer. Evento 97
07/07/2022 17:53

Juntada de Petição
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 104
07/06/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 104
30/05/2022 18:17

Juntada de Petição
23/05/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:18

Despacho
20/05/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 14:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 08/07/2022 10:00. Refer. Evento 83
05/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90
03/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/04/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90
18/04/2022 17:47

Juntada de Petição
11/04/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:07

Despacho
08/04/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 11:50

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/10/2022 10:00
28/02/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
25/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
17/12/2021 17:04

Juntada de Petição
16/12/2021 14:12

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:54

Determinada a intimação
23/11/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 62
23/11/2021 11:28

Juntada de Petição
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
28/10/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:22

Determinada a intimação
27/10/2021 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
24/10/2021 22:11

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/09/2021 17:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/09/2021 15:17

Despacho
01/09/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
01/09/2021 11:36

Juntada de Petição
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 17:20

Determinada a intimação
10/08/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
14/07/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 19:23

Determinada a intimação
14/07/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/05/2021 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
26/05/2021 12:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/05/2021 15:10

Despacho
14/05/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/04/2021 11:54

Juntada de Petição
29/03/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/03/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 16:27

Determinada a intimação
04/11/2020 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/08/2020 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 16:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA04F)
23/07/2020 16:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/07/2020 12:33

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2020 16:15

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2019 03:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/09/2019 19:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/08/2019 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/08/2019 04:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/08/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 20:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/08/2019 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 12:45

Juntada de Certidão
10/08/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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