TRF2 - 5003839-55.2023.4.02.5106

04/02/2025 14:10

Baixa Definitiva

04/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

22/01/2025 12:49

Juntada de Petição

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/11/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/11/2024 16:24

Determinada a intimação

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02

27/11/2024 10:57

Transitado em Julgado

27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/11/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 23:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 15:23

Recebidos os autos - TNU

21/10/2024 12:48

Remetidos os Autos para a TNU

19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 18:06

Decisão interlocutória

01/10/2024 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/08/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/08/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 22:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/07/2024 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/06/2024 16:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

10/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/04/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024 15:39

Determinada a intimação

30/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 19:25

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2023 16:06

Conclusos para julgamento

28/11/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/11/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:56

Determinada a intimação

06/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023 13:49

Juntada de Petição

12/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/09/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023 17:46

Determinada a citação

12/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:05

Determinada a intimação

22/08/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 12:23

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

02/08/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2023 10:44

Determinada a intimação

01/08/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio