27/04/2024 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
23/08/2022 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
23/08/2022 13:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
22/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000471-74.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SARA SILVA MONTES DE OCA Y GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO: RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ (OAB RJ206729) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ABREU BODAS INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 33
09/06/2022 16:12

Retirado de pauta
08/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/05/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/05/2022 11:24

Juntada de Petição
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000471-74.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SARA SILVA MONTES DE OCA Y GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO: RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ (OAB RJ206729) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ABREU BODAS INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 34
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/07/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/07/2021 13:48

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/07/2021 16:55

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB21)
29/07/2021 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/07/2021 16:19

Despacho
28/07/2021 10:27

Distribuído por prevenção - Número: 50107744520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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