STJ - 5000812-95.2019.4.02.0000

20/10/2020 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2020 14:20

Transitado em Julgado em 20/10/2020

25/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/09/2020 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2020 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO