TRF2 - 5051844-65.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
22/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
08/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/05/2025 11:12
Despacho
-
06/05/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
18/03/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
06/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
27/02/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
23/02/2025 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
19/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
19/02/2025 17:57
Expedição de ofício
-
19/02/2025 17:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
18/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
14/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:42
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2025 09:14
Juntado(a)
-
04/02/2025 18:12
Juntada de Petição
-
30/01/2025 12:00
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 11:31
Juntado(a)
-
09/01/2025 16:35
Despacho
-
07/01/2025 05:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038028320244020000/TRF2
-
13/12/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2024 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038028320244020000/TRF2
-
22/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2024 13:46
Despacho
-
21/06/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2024 20:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038028320244020000/TRF2
-
03/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/03/2024 11:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 108 Número: 50038028320244020000/TRF2
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 10:51
Juntado(a)
-
13/03/2024 10:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/03/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 12:06
Despacho
-
07/03/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/12/2023 21:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/12/2023 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 21:48
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 13:51
Juntado(a)
-
22/06/2023 14:36
Despacho
-
21/06/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/05/2023 14:28
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2023 18:19
Despacho
-
13/04/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:07
Determinada a intimação
-
24/03/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2023 14:26
Despacho
-
04/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 15:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50518446520194025101
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051844-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA DALC LTDA (EXECUTADO) APELADO: WALNISIA PEREIRA BRANDAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
13/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/04/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 14:04
Recebido o recurso de Apelação
-
06/04/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2022 23:35
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2022 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 12:30
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
20/02/2022 20:42
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/11/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 15:13
Decisão interlocutória
-
17/09/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2021 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2021 12:26
Juntado(a)
-
21/07/2021 17:10
Decisão interlocutória
-
21/07/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 16:50
Juntado(a)
-
17/07/2021 22:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2020 15:16
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
21/10/2020 14:29
Despacho
-
21/10/2020 11:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/09/2020 12:42
Decisão interlocutória
-
10/09/2020 22:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 22:25
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/09/2020 14:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLELIA DE MARTIN - EXCLUÍDA
-
08/09/2020 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 14:16
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
14/07/2020 13:58
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
-
28/05/2020 13:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2020 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 11:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/05/2020 00:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/02/2020 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2020 20:03
Juntada de Petição
-
22/01/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/01/2020 21:50
Intimação em Secretaria
-
14/01/2020 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2020 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2020 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2019 14:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2019 14:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/11/2019 16:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/11/2019 13:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2019 13:59
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/10/2019 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2019 14:35
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
12/09/2019 20:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2019 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2019 15:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/08/2019 08:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/08/2019 11:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/08/2019 11:16
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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