TRF2 - 5089507-43.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114738-83.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)
-
17/12/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/12/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:46
Juntada de Certidão
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13/12/2024 11:56
Juntada de Petição
-
11/11/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
09/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-37 processada no TRF2 com o no. 51147388320244029666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)
-
08/11/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 13:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-37
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/10/2024 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-37
-
14/08/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:10
Determinada a intimação
-
13/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 14:41
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 09:27
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 77
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/06/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:10
Determinada a intimação
-
27/06/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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20/06/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
-
20/06/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 18:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5089507-43.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/05/2024 13:12
Retirado de pauta
-
03/05/2024 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
03/05/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5089507-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/01/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2024 20:58
Determinada a intimação
-
02/01/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 15:26
Juntada de Petição
-
06/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/10/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 11:44
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2023 15:45
Juntado(a)
-
18/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 17:45
Determinada a intimação
-
13/12/2022 16:23
Juntado(a)
-
13/12/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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