TRF2 - 5056820-47.2021.4.02.5101

11/09/2025 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852510/2025

11/09/2025 08:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852505/2025

11/09/2025 08:41

Protocolizada Petição 852510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 08:38

Protocolizada Petição 852505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

05/09/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2025 Petição Nº 819527/2025 -

04/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 819527/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 819527/2025

03/09/2025 18:23

Protocolizada Petição 819527/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2025

14/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 497892/2025 - EDcl

13/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497892 - EDcl no REsp 2202793 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:40

Embargos de Declaração de SIRLENE ANTUNES DA SILVA REIS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00497892 - EDcl no REsp 2202793

06/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 497892/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

05/06/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511281/2025

05/06/2025 09:36

Protocolizada Petição 511281/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 05/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 497892/2025 -

03/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497892/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497892/2025

02/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 497892/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2025 16:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

08/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO