TRF2 - 5002529-74.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 17/04/2023 10:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/08/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002529-74.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 11/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/03/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/02/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 11:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/02/2022 15:29:13)

  • 14/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/02/2022 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2022 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 09/12/2021 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/11/2021 14:29

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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