TRF2 - 5056138-24.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OCIRON JADER THOMAL VASQUES

CPF *87.***.*19-91

Advogados

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES

OAB: 163436/RJ

CPF *16.***.*15-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117320-56.2024.4.02.9666/TRF (OCIRON JADER THOMAL VASQUES)

  • 21/11/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-66 processada no TRF2 com o no. 51173205620244029666/TRF (OCIRON JADER THOMAL VASQUES)

  • 12/11/2024 11:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-66

  • 12/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/10/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 13:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-66

  • 18/10/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2024 09:17

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2024 16:56

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 06/08/2024 11:08

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 14/06/2024 13:12

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 12:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 17:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06

  • 13/06/2024 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/05/2024 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 16:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056138-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OCIRON JADER THOMAL VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 11/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2024 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 05/04/2024 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 05/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/08/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2023 15:06

    Despacho

  • 30/05/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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