TRF2 - 5005547-10.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 17:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2024 17:22
Juntada de Petição
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03/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 19:27
Determinado o Arquivamento
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23/07/2024 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:06
Decisão interlocutória
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19/06/2024 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012424-63.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26
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19/06/2024 13:44
Juntada de Certidão
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17/06/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024
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17/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005547-10.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA EDITAL Nº 510012923052 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA, (CPF/CNPJ: 39.***.***/0001-94), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 191698105, 190495324, 191698113 e 190495332, inscrição(ões) nº 191698105, 190495324, 191698113 e 190495332, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 102.002,76 (atualizado até 18/05/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 09/04/2024. -
16/04/2024 09:18
Intimação por Edital
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16/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
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09/04/2024 12:17
Expedição de Edital
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18/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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22/02/2024 16:28
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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15/02/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2024 22:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 14:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/01/2024 14:42
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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27/12/2023 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 10:11
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012424-63.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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21/11/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 12:17
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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09/11/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:59
Decisão interlocutória
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03/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 04:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2023 13:51
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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28/08/2023 16:55
Determinada a citação
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28/08/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 15:58
Determinada a citação
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19/05/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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