TRF2 - 5009451-60.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DE AMORIM FRANCA

CPF *59.***.*30-04

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

MATHEUS CONTREIRAS PRADO

OAB: 249197/RJ

CPF *48.***.*12-06

BRUNO FELIPE PAZOS HORA

OAB: 247380/RJ

CPF *00.***.*86-17

BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO

OAB: 235820/RJ

CPF *35.***.*10-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110017-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 05:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110016-06.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DE AMORIM FRANCA)

  • 14/11/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-61 processada no TRF2 com o no. 51100178820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-61 processada no TRF2 com o no. 51100160620244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-61 processada no TRF2 com o no. 51100160620244029666/TRF (JOAO CARLOS DE AMORIM FRANCA)

  • 28/10/2024 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-61

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 14:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-61

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 12:36

    Despacho

  • 16/07/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/07/2024 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2024 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15

  • 11/07/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 11/07/2024 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/07/2024 21:42

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 03/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 03/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/04/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009451-60.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO CARLOS DE AMORIM FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 12/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/01/2024 19:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/01/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/07/2023 14:43

    Despacho

  • 14/04/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/03/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/03/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 10

  • 06/12/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2022 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/12/2022 15:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 16:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DE AMORIM FRANCA <br/> Data: 06/03/2023 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ALE

  • 25/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 11:12

    Determinada a citação

  • 15/11/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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