TRF2 - 5011011-70.2022.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 18:04
Juntado(a)
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30/06/2025 08:18
Despacho
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14/04/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:11
Decisão interlocutória
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16/10/2024 22:01
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
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16/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011011-70.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCTANE AUTO POSTO LTDA EDITAL Nº 510012061143 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50110117020224025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e OCTANE AUTO POSTO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR OCTANE AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-32, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 145.672,00 em data de 05/12/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/0522-49, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 30/11/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA -
14/04/2024 10:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
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30/11/2023 18:58
Despacho
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11/09/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 20:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2023 15:42
Determinada a citação
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17/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2023 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 15:30
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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10/12/2022 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2022 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 15:26
Despacho
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06/12/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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