TRF2 - 5006932-32.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA

CPF *99.***.*57-51

Advogados

TIAGO SOARES FONSECA

OAB: 217325/RJ

CPF *52.***.*54-18

GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO

OAB: 185905/RJ

CPF *28.***.*49-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 05:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111965-65.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 05:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111964-80.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL DA SILVA)

  • 31/10/2024 15:04

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-35 processada no TRF2 com o no. 51119656520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-35 processada no TRF2 com o no. 51119648020244029666/TRF (RAFAEL DA SILVA)

  • 29/10/2024 18:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-35

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 08/10/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 27/09/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 18:00

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/09/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 10/09/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 12:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-35

  • 09/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/07/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 24/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 24/07/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 19/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/07/2024 15:17

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/05/2024 14:30

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 12:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/05/2024 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 23/05/2024 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

  • 23/05/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 84 e 85

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006932-32.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/04/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006932-32.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:34

    Retirado de pauta

  • 12/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 12/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/03/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2024 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/02/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 11:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2024 18:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2024 04:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/09/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 16:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DA SILVA <br/> Data: 07/12/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS

  • 16/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 15:05

    Determinada a citação

  • 14/08/2023 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:22

    Despacho

  • 27/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 17:26

    Despacho

  • 21/07/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:02

    Despacho

  • 07/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:16

    Despacho

  • 23/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 23:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/06/2023 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/06/2023 23:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004142-18.2022.4.02.5005

Ivani Mendes Prudencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5002455-67.2022.4.02.5114

Elisabete Ferreira da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:05

Exibir Processo

Processo nº 5019774-62.2023.4.02.5001

Adriana Favero Paganini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 5037493-48.2023.4.02.5101

Robson da Cunha dos Santos

Uniao

Advogado: Renato da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5011889-51.2024.4.02.5101

Edith de Carvalho Canto

Juizo Federal da 1ª Vf de Resende

Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 09:37

Exibir Processo