TRF2 - 5017656-70.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 10:07
Baixa Definitiva
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13/06/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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17/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5017656-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELO CLAUDIO PIUMBINI PESSOA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
11/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 09:24
Indeferida a petição inicial
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22/03/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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