TRF2 - 5000492-90.2023.4.02.5113

28/10/2024 11:05

Baixa Definitiva

26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/10/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/10/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 23:53

Despacho

09/10/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

04/10/2024 17:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13/09/2024 15:07:06

04/10/2024 17:25

Despacho

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/09/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 15:16

Juntada de Petição

13/09/2024 15:07

Juntada de Petição

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/09/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/08/2024 21:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/08/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2024 16:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/08/2024 09:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01

08/08/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/08/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 15:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

23/07/2024 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/06/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

17/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 14:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/04/2024 17:20

Juntada de Petição

23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/03/2024 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

15/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 13:30

Julgado procedente o pedido

08/11/2023 15:56

Conclusos para julgamento

08/11/2023 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 08/11/2023 14:30. Refer. Evento 37

08/11/2023 15:01

Juntada de Petição

06/11/2023 17:02

Juntada de Petição

23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência - 08/11/2023 14:30. Refer. Evento 28

05/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:49

Despacho

05/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 10:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 20/09/2023 13:30

17/08/2023 10:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 16/08/2023 15:30. Refer. Evento 21

10/08/2023 15:23

Juntada de Petição

14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 16/08/2023 15:30

26/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:23

Despacho

21/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/04/2023 13:38

Juntada de Petição

03/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/03/2023 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 12:58

Despacho

29/03/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 14:54

Distribuído por sorteio