TRF2 - 5101713-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
11/07/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
22/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5101713-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ROSTRATA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIA TAVARES SANTOS (OAB RJ244631) ADVOGADO(A): MARCIO LADEIRA AVILA (OAB RJ109670) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018976-69.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Ronie Vom de Souza Nunes
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 12:50
Processo nº 5002671-42.2023.4.02.5001
Paulo de Maria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Roberta de Almeida Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:28
Processo nº 5003493-73.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Augusto Cesar Fagundes do Nascimento
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 14:09
Processo nº 5004634-13.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Edmar Simoes da Silva
Advogado: Marcel Augusto dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 10:52
Processo nº 5000620-13.2023.4.02.5113
Jose Geraldo Santos de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 12:33