TRF2 - 5003559-18.2018.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABEL DE OLIVEIRA TRINDADE NUNES

CPF *03.***.*96-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003559182018402512020241004112646

  • 03/10/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2024 16:56

    Recurso Especial Admitido

  • 02/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2024 12:06

    Juntada de certidão

  • 02/10/2024 09:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/08/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 09/07/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003559-18.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISABEL DE OLIVEIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MARQUES NETO (OAB RJ129437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARTORIO DO 7 OFICIO DE NOTAS DE NOVA IGUACU (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 10/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/06/2024 02:05

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 31/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32

  • 14/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 04/05/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003559-18.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISABEL DE OLIVEIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MARQUES NETO (OAB RJ129437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARTORIO DO 7 OFICIO DE NOTAS DE NOVA IGUACU (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167

  • 19/03/2024 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/08/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 13:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/07/2022 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082571-02.2022.4.02.5101

Angiohealth Medicos Associados LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5012313-07.2023.4.02.0000

Ana Maia Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5001992-73.2024.4.02.0000

Mauricio Zacarias Constancio Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5001992-73.2024.4.02.0000

Mauricio Zacarias Constancio Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000327-76.2023.4.02.5005

Caio Cesar Mendes Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:33

Exibir Processo