26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008286-15.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE CRESPO MACHADO)
01/04/2025 00:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008285-30.2025.4.02.9666/TRF (FABIO GUILHERME SANTOS)
13/02/2025 22:41

Baixa Definitiva
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-57 processada no TRF2 com o no. 50082861520254029666/TRF (ANDRE CRESPO MACHADO)
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-57 processada no TRF2 com o no. 50082853020254029666/TRF (ANDRE CRESPO MACHADO)
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-57 processada no TRF2 com o no. 50082853020254029666/TRF (FABIO GUILHERME SANTOS)
04/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-57
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
28/01/2025 00:30

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/01/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-57
17/12/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
17/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:03

Determinada a intimação
11/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
10/12/2024 22:53

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Determinada a intimação
22/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:49

Juntada de Petição
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
11/11/2024 23:59

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
25/10/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/09/2024 17:56

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
12/09/2024 17:56

Despacho
12/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
12/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-79
03/09/2024 15:15

Determinada a intimação
03/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:14

Determinada a intimação
22/07/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
09/07/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 22:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/05/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5067682-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FLAVIA GUILHERME CHAGAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRESPO MACHADO (OAB RJ220296) RECORRIDO: FABIO GUILHERME SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRESPO MACHADO (OAB RJ220296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 137
11/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:10

Juntada de Petição
28/02/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/01/2024 12:33

Juntada de Petição
28/01/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:45

Determinada a intimação
27/01/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:28

Determinada a intimação
28/11/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:02

Determinada a intimação
28/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:50

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
11/07/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2023 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:57

Determinada a citação
06/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/07/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00