TRF2 - 5008666-24.2023.4.02.5102

01/09/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 29/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483143/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 483143/2025 -

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483143/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 483143/2025

28/05/2025 23:57

Protocolizada Petição 483143/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397901/2025

07/05/2025 15:36

Protocolizada Petição 397901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Não conhecido o recurso de PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

05/05/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384543/2025

05/05/2025 13:14

Protocolizada Petição 384543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2823350)

30/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:40

Conheço do agravo de PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 355202/2025

24/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 355202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

22/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2025 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO