TRF2 - 5007390-49.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2025 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
24/02/2025 12:33
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
31/01/2025 14:47
Determinada a intimação
-
31/01/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:33
Determinada a intimação
-
24/10/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/10/2024 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2024 14:39
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
27/08/2024 15:21
Juntado(a)
-
27/08/2024 15:18
Juntado(a)
-
26/08/2024 23:05
Juntada de Petição
-
08/08/2024 13:37
Juntado(a)
-
01/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 13:31
Determinada a intimação
-
21/06/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024
-
17/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-49.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ISRAEL DE SOUZA DAMACENO EDITAL Nº 510012976072 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ISRAEL DE SOUZA DAMACENO, CPF: *45.***.*35-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50073904920234025104, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 3.771,09 (três mil, setecentos e setenta e um reais e nove centavos), atualizada até (04/07/2023 17:36:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9323-69, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
16/04/2024 17:21
Intimado em Secretaria
-
16/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
-
15/04/2024 17:46
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2024 17:55
Determinada a intimação
-
07/04/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 17:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
12/01/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2023 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 14:04
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
16/12/2023 21:41
Despacho
-
15/12/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2023 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 15:33
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
05/07/2023 16:44
Determinada a citação
-
05/07/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004921-48.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Penedo Leao Borges
Advogado: Yuri Marcell Ferreira Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 12:51
Processo nº 5004921-48.2023.4.02.5001
Juliana Leao Borges
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000910-61.2023.4.02.5102
Jose Carlos Maia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:46
Processo nº 5001016-03.2023.4.02.0000
Jurema Nogueira Bruno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 22:02
Processo nº 5020438-04.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Logoplaste do Brasil LTDA
Advogado: Enio Zaha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00