TRF2 - 5004921-48.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
30/05/2025 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004921482023402500120241003100537
-
02/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/08/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004921-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ANTONIO PENEDO LEAO BORGES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) ADVOGADO(A): DANIELA BERNABÉ COELHO (OAB ES016206) APELADO: JULIANA LEAO BORGES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) ADVOGADO(A): DANIELA BERNABÉ COELHO (OAB ES016206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/06/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/06/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2024 02:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2024 15:06:56)
-
16/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004921-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO PENEDO LEAO BORGES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) ADVOGADO(A): DANIELA BERNABÉ COELHO (OAB ES016206) APELADO: JULIANA LEAO BORGES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) ADVOGADO(A): DANIELA BERNABÉ COELHO (OAB ES016206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/01/2024 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
11/01/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/01/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 16:46
Despacho
-
08/01/2024 12:36
Juntado(a)
-
18/12/2023 03:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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