TRF2 - 5002621-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DE MORAES FONTES

CPF *35.***.*13-79

Advogados

CARLOS RUBENS SOUZA PIMENTEL

OAB: 187325/RJ

CPF *28.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 04/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002621-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CRISTIANO DE MORAES FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RUBENS SOUZA PIMENTEL (OAB RJ187325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 19/03/2024 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 16:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/01/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/01/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/12/2022 12:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/12/2022 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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