31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157055-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157054-77.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS MAIA DA SILVA)
07/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 51570556220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 51570547720254029666/TRF (JOSE CARLOS MAIA DA SILVA)
25/07/2025 09:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-64
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-64
16/06/2025 18:57

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
23/05/2025 16:05

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
23/05/2025 16:05

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição
03/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:27

Determinada a intimação
05/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 06:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
29/05/2024 06:05

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000910-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE CARLOS MAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 15
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/01/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 18:30

Juntada de Petição
18/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/11/2023 19:40

Juntada de Petição
16/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/11/2023 20:00

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:49

Juntada de Petição
21/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 15:17

Intimado em Secretaria
21/04/2023 13:38

Juntada de Petição
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
31/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:25

Juntada de Petição
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2023 16:57

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
17/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:50

Determinada a citação
10/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 14:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01F para RJNITJE02S)
10/02/2023 13:41

Despacho
09/02/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 09/02/2023 19:03:28)
09/02/2023 19:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 09/02/2023 19:00:32)
07/02/2023 16:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/02/2023 16:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/02/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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