TRF2 - 5001019-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001019212024402000020240826123004
-
23/08/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:52
Recurso Extraordinário admitido
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2024 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 12:56
Juntada de Petição
-
26/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
27/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001019-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDGAR ANZANELLO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDUARDO LEANDRO DA ROSA MACEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE APARECIDO ARAUJO BORGES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PEDRO ALBERTO FALCAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SEBASTIAO CLAUDIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 312
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 07:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/05/2024 09:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
30/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001019-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDGAR ANZANELLO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDUARDO LEANDRO DA ROSA MACEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE APARECIDO ARAUJO BORGES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PEDRO ALBERTO FALCAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SEBASTIAO CLAUDIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
30/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 17:01
Determinada a intimação
-
30/01/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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