TRF2 - 5002279-36.2024.4.02.0000

10/09/2025 06:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 06:21

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 362390/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362390 - EDcl no AgInt no REsp 2166389 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de WISLEY RIZZO COUTINHO, CHRISTIANI VIVACQUA JOHANNESEN e VANESSA FRANCA COUTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362390/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166389/RJ

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362390/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166389/RJ

27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 362390/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 268.

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 362390/2025 -

28/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362390/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 362390/2025

25/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 362390/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1035615/2024 - AgInt

14/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035615 - AgInt no REsp 2166389 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 265011/2025 - RtPaut no AgInt no

08/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de WISLEY RIZZO COUTINHO, CHRISTIANI VIVACQUA JOHANNESEN e VANESSA FRANCA COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035615/2024 - AgInt no REsp 2166389/RJ

07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265011 - RtPaut no AgInt no REsp 2166389 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 17:30

Indeferido o pedido de WISLEY RIZZO COUTINHO - ESPÓLIO

28/03/2025 09:32

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 09:28

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 265011/2025

27/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 265011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035615/2024 - AgInt no REsp 2166389/RJ

07/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1035615/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035615/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035615/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1035615/2024

21/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 1035615/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WISLEY RIZZO COUTINHO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

02/09/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2162380 (2024/0293540-7)

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO