TRF2 - 5002279-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTIANI VIVACQUA JOHANNESEN

CPF *18.***.*51-82

VANESSA FRANCA COUTINHO

CPF *41.***.*90-17

WISLEY RIZZO COUTINHO

CPF *72.***.*53-72

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002279362024402000020240826123246

  • 23/08/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2024 17:16

    Recurso Especial Admitido

  • 22/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 19:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2024 12:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 24/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 316

  • 28/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 07:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/05/2024 09:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 21, 22 e 23

  • 25/05/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 11:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/04/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 13:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002279-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CHRISTIANI VIVACQUA JOHANNESEN (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VANESSA FRANCA COUTINHO (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: WISLEY RIZZO COUTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 19/03/2024 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/03/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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