STJ - 5071322-20.2023.4.02.5101

23/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5071322202023402510120250423154633

15/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 890381/2024 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890381 - AgInt no REsp 2156289 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de P. K. K. CALCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890381/2024 - AgInt no REsp 2156289/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890381/2024 - AgInt no REsp 2156289/RJ

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 890381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 890381/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 890381/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890381/2024

08/10/2024 21:55

Protocolizada Petição 890381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de P. K. K. CALCADOS LTDA

11/07/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/07/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO