TRF2 - 5062069-08.2023.4.02.5101

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419050/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183093/RJ

11/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419050/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429195/2025

15/05/2025 10:54

Protocolizada Petição 429195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 419050/2025 -

14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419050/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 419050/2025

13/05/2025 13:38

Protocolizada Petição 419050/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1126999/2024 - AgInt

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126999 - AgInt no REsp 2183093 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LABORATÓRIO GROSS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126999/2024 - AgInt no REsp 2183093/RJ

11/04/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126999/2024 - AgInt no REsp 2183093/RJ

19/03/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126999/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126999/2024 -

19/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126999/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1126999/2024

18/12/2024 14:09

Protocolizada Petição 1126999/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064662/2024

02/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1064662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de LABORATÓRIO GROSS S/A

22/11/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO