TRF2 - 5029634-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
14/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/04/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029634-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HENRY GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELANTE: NATHALIE RAZ GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/12/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/12/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029634-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRY GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELANTE: NATHALIE RAZ GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 14:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
30/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/07/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
04/06/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 13:25
Determinada a intimação
-
23/05/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 18:07
Determinada a intimação
-
29/04/2024 18:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/04/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 16:14
Despacho
-
22/04/2024 08:55
Juntada de Petição
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029634-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NATHALIE RAZ GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HENRY GITELMAN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 20:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/04/2024 20:31
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 20:29
Retirado de pauta
-
16/04/2024 12:00
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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