STJ - 5014726-90.2023.4.02.0000

28/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 226917/2025 - AgInt

04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226917 - AgInt no REsp 2197295 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL LOPES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226917/2025 - AgInt no REsp 2197295/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226917/2025 - AgInt no REsp 2197295/RJ

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226917/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 226917/2025 -

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226917/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 226917/2025

18/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 226917/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIGUEL LOPES FILHO, Dr(a) MARCELO DA SILVA DE SOUZA,

24/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de MIGUEL LOPES FILHO

14/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 12:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2804770)

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 09:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIGUEL LOPES FILHO, Dr(a) MARCELO DA SILVA DE SOUZA,

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 14:50

Conheço do agravo de MIGUEL LOPES FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO